{"id":3724,"date":"2025-02-19T12:36:59","date_gmt":"2025-02-19T11:36:59","guid":{"rendered":"https:\/\/pabano.com\/?page_id=3724"},"modified":"2025-02-19T12:44:49","modified_gmt":"2025-02-19T11:44:49","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pabano.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<ol>\r\n<li><strong> Informa\u00e7\u00f5es legais e aceita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>Em conformidade com o artigo <strong>10 da Lei 34\/2002<\/strong>, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa s\u00e3o os seguintes. Este portal de internet \u00e9 disponibilizado aos utilizadores pela entidade, cujos dados identificativos s\u00e3o:<\/p>\r\n<table width=\"576\">\r\n<tbody>\r\n<tr>\r\n<td width=\"181\">\r\n<p>Nome da empresa:<\/p>\r\n<\/td>\r\n<td width=\"395\">\r\n<p><strong>Dismaduch, SL<\/strong><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<tr>\r\n<td width=\"181\">\r\n<p>CIF:<\/p>\r\n<\/td>\r\n<td width=\"395\">\r\n<p>B44983955<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<tr>\r\n<td width=\"181\">\r\n<p>Sede social:<\/p>\r\n<\/td>\r\n<td width=\"395\">\r\n<p>Rua Canad\u00e1 No. 27, 29006 M\u00e1laga<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<tr>\r\n<td width=\"181\">\r\n<p>Telefone<\/p>\r\n<\/td>\r\n<td width=\"395\">\r\n<p>952336266<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<tr>\r\n<td width=\"181\">\r\n<p>E-mail:<\/p>\r\n<\/td>\r\n<td width=\"395\">\r\n<p>dismaduchsl@outlook.com<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<tr>\r\n<td width=\"181\">\r\n<p>Dados de registro:<\/p>\r\n<\/td>\r\n<td width=\"395\">\r\n<p>Registo Comercial de M\u00e1laga, Tomo 6323, Livro 5231, F\u00f3lio 183, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha MA173761, Inscri\u00e7\u00e3o 1 (21\/04\/23).<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n<p>Este aviso legal estabelece as condi\u00e7\u00f5es gerais que regem o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste site, a seguir denominado \u201co site\u201d. A utiliza\u00e7\u00e3o do site implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa e plena das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais na vers\u00e3o publicada no momento em que o utilizador acede ao mesmo, sem preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es particulares que possam ser aplic\u00e1veis a alguns dos servi\u00e7os espec\u00edficos do site.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\r\n<p>O acesso ao site \u00e9 gratuito, exceto o custo da conex\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo provedor de acesso contratado pelos usu\u00e1rios. Certos servi\u00e7os s\u00e3o exclusivos para nossos clientes e o acesso a eles \u00e9 restrito.<\/p>\r\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do Portal atribui a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do Portal (doravante, o \u201cUtilizador\u201d) e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal tem dura\u00e7\u00e3o limitada ao momento em que o Usu\u00e1rio estiver conectado ao Portal ou a qualquer dos servi\u00e7os prestados por meio dele. Portanto, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 ler atentamente o presente Aviso Legal cada vez que pretender utilizar o Portal, uma vez que o Portal e suas condi\u00e7\u00f5es de uso estabelecidas no presente Aviso Legal poder\u00e3o sofrer modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n<p>Alguns servi\u00e7os do Portal s\u00e3o acess\u00edveis aos internautas ou exclusivos aos clientes do <strong>Dismaduch, SL<\/strong>, poder\u00e3o estar sujeitos a condi\u00e7\u00f5es, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que, quando aplic\u00e1vel, substituem, completam e\/ou modificam o presente Aviso Legal e que dever\u00e3o ser aceites pelo Utilizador antes da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o correspondente.<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\r\n<ol start=\"2\">\r\n<li><strong> Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>Este site e seu conte\u00fado s\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente de propriedade intelectual.<\/p>\r\n<p><strong>Dismaduch, SL<\/strong> \u00e9 titular ou licenciada de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos. Portanto, \u00e9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o de todo ou parte dos conte\u00fados deste site para fins comerciais, em qualquer suporte e por quaisquer meios t\u00e9cnicos, sem a autoriza\u00e7\u00e3o de <strong>Dismaduch, SL<\/strong> em seus Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n<p>As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos s\u00e3o propriedade da <strong>Dismaduch, SL<\/strong> seja em raz\u00e3o de propriedade industrial ou intelectual, sem que se entenda que o acesso ao Portal confere qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e\/ou sinais distintivos.<\/p>\r\n<p>Todos os produtos e servi\u00e7os nestas p\u00e1ginas que N\u00c3O s\u00e3o propriedade de <strong>Dismaduch, SL<\/strong> s\u00e3o marcas registradas de seus respectivos propriet\u00e1rios e s\u00e3o reconhecidas como tal por nossa empresa. Eles s\u00f3 aparecem no site de <strong>Dismaduch, SL <\/strong>para fins promocionais e de coleta de informa\u00e7\u00f5es. Esses propriet\u00e1rios podem solicitar a modifica\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que lhes pertencem.<\/p>\r\n<ol start=\"3\">\r\n<li><strong> Termos de uso do portal<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>3.1 Geral<\/p>\r\n<p>O Usu\u00e1rio se compromete a fazer um uso correto do Portal de acordo com a Lei e o presente Aviso Legal. O Usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por <strong>Dismaduch, SL<\/strong> ou a terceiros por quaisquer danos que possam ser causados em decorr\u00eancia do n\u00e3o cumprimento de tal obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do Portal para fins lesivos da propriedade ou dos interesses do\u00a0 <strong>Dismaduch, SL<\/strong> ou de terceiros ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos inform\u00e1ticos (hardware) ou produtos e aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas (software) da <strong>Dismaduch, SL<\/strong> ou terceiros.<\/p>\r\n<p>3.2 Conte\u00fado<\/p>\r\n<p>O Usu\u00e1rio se compromete a utilizar os Conte\u00fados de acordo com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com as demais condi\u00e7\u00f5es, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que sejam aplic\u00e1veis de acordo com o disposto na cl\u00e1usula 1.<\/p>\r\n<p>A t\u00edtulo meramente exemplificativo, o Utilizador, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, dever\u00e1 abster-se de:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente consentidos pela <strong>Dismaduch, SL<\/strong> ou por quem det\u00e9m a titularidade dos direitos de explora\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel.<\/li>\r\n<li>Reproduzir ou copiar para uso privado os Conte\u00fados que possam ser considerados Software ou Base de Dados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de propriedade intelectual, bem como sua comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros quando estes atos impliquem necessariamente a reprodu\u00e7\u00e3o pelo Usu\u00e1rio ou por terceiro.<\/li>\r\n<li>Extrair e\/ou reutilizar todo ou parte substancial dos Conte\u00fados do Portal, bem como das bases de dados que os cont\u00eam. <strong>Dismaduch, SL<\/strong> disponibilizar aos Usu\u00e1rios.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p>3.3 Introdu\u00e7\u00e3o de links para o Portal<\/p>\r\n<p>Qualquer utilizador da Internet que pretenda introduzir liga\u00e7\u00f5es a partir das suas pr\u00f3prias p\u00e1ginas web para o Portal dever\u00e1 cumprir as condi\u00e7\u00f5es abaixo detalhadas, cujo desconhecimento das mesmas n\u00e3o impedir\u00e1 a responsabilidade decorrente da Lei:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>O link somente levar\u00e1 \u00e0 p\u00e1gina inicial ou p\u00e1gina principal do Portal, mas n\u00e3o poder\u00e1 reproduzi-la de nenhuma forma (links on-line, c\u00f3pia de textos, gr\u00e1ficos, etc.).<\/li>\r\n<li>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em vigor em cada momento, \u00e9 proibido estabelecer frames ou enquadres de qualquer tipo que envolvam o Portal ou permitam a exibi\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados atrav\u00e9s de endere\u00e7os de Internet diferentes dos do Portal e, em qualquer caso, quando sejam exibidos juntamente com conte\u00fados alheios ao Portal de tal forma que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confus\u00e3o ou engano nos usu\u00e1rios sobre a verdadeira origem do servi\u00e7o ou dos Conte\u00fados; (II) envolva ato de compara\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o injusta; (III) serve para tirar proveito da reputa\u00e7\u00e3o e do prest\u00edgio da marca <strong>Dismaduch, SL<\/strong> ou (IV) seja de outra forma proibido pela lei aplic\u00e1vel.<\/li>\r\n<li>Nenhuma declara\u00e7\u00e3o falsa, imprecisa ou incorreta ser\u00e1 feita na p\u00e1gina que apresenta o link. <strong>Dismaduch, SL<\/strong>, seus parceiros, funcion\u00e1rios, clientes ou na qualidade dos servi\u00e7os que presta.<\/li>\r\n<li>Em nenhum caso ser\u00e1 expresso na p\u00e1gina onde se encontra o link que <strong>Dismaduch, SL<\/strong> deu seu consentimento para a inser\u00e7\u00e3o do link ou de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os servi\u00e7os do remetente.<\/li>\r\n<li>A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer marca denominativa, gr\u00e1fica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo da <strong>Dismaduch, SL<\/strong> dentro da p\u00e1gina do remetente, exceto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados por <strong>Dismaduch, SL<\/strong> e desde que, nestes casos, seja permitido um link direto para o Portal na forma estabelecida nesta cl\u00e1usula.<\/li>\r\n<li>A p\u00e1gina que estabelece o link dever\u00e1 cumprir fielmente a lei e n\u00e3o poder\u00e1, em nenhuma hip\u00f3tese, disponibilizar ou vincular conte\u00fado pr\u00f3prio ou de terceiros que: (I) seja ilegal, nocivo ou contr\u00e1rio \u00e0 moral e aos bons costumes (pornogr\u00e1fico, violento, racista, etc.); (II) induzir ou possa induzir no Usu\u00e1rio a falsa concep\u00e7\u00e3o de que <strong>Dismaduch, SL <\/strong>subscreve, apoia, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, declara\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es, sejam elas legais ou ilegais, do remetente; (III) sejam inapropriados ou n\u00e3o sejam relevantes para a atividade de <strong>Dismaduch, SL<\/strong> dependendo da localiza\u00e7\u00e3o, conte\u00fado e tema do site do remetente.<strong style=\"color: #555555;\">\u00a0<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n<ol start=\"4\">\r\n<li><strong> Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>4.1 Sobre as informa\u00e7\u00f5es<\/p>\r\n<p><strong>Dismaduch, SL<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por decis\u00f5es tomadas com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Portal nem por quaisquer danos causados ao Usu\u00e1rio ou a terceiros em raz\u00e3o de a\u00e7\u00f5es baseadas exclusivamente nas informa\u00e7\u00f5es obtidas no Portal.<\/p>\r\n<p>4.2 Sobre a qualidade do servi\u00e7o<\/p>\r\n<p>O acesso ao Portal n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o por parte do <strong>Dismaduch, SL<\/strong> para controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus, worms ou quaisquer outros elementos nocivos do computador.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\r\n<p>Em qualquer caso, \u00e9 da responsabilidade do Usu\u00e1rio dispor de ferramentas adequadas para a detec\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos.<\/p>\r\n<p><strong>Dismaduch, SL<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos causados aos equipamentos inform\u00e1ticos dos Usu\u00e1rios ou de terceiros durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal.<\/p>\r\n<p>4.3 Sobre a disponibilidade do Servi\u00e7o<\/p>\r\n<p>O acesso ao Portal pressup\u00f5e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte atrav\u00e9s de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento n\u00e3o correspondam aos <strong>Dismaduch, SL<\/strong> Consequentemente, os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do Portal poder\u00e3o ser suspensos, cancelados ou ficar inacess\u00edveis, antes ou simultaneamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal.<\/p>\r\n<p><strong>Dismaduch, SL<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos ou preju\u00edzos de qualquer natureza sofridos pelo Usu\u00e1rio em decorr\u00eancia de falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que causem a suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal durante ou antes da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\r\n<p>4.4 Dos conte\u00fados e servi\u00e7os vinculados atrav\u00e9s do Portal<\/p>\r\n<p>O servi\u00e7o de acesso ao Portal inclui dispositivos t\u00e9cnicos de vincula\u00e7\u00e3o, diret\u00f3rios e ainda ferramentas de busca que permitem ao Usu\u00e1rio acessar outras p\u00e1ginas e portais da Internet (doravante, \u201cSites Vinculados\u201d). Nestes casos, <strong>Dismaduch, SL<\/strong> atua como prestador de servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o de acordo com o artigo 17 da Lei 34\/2002, de 12 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI) e somente ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos nos Sites Vinculados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e n\u00e3o tenha desativado o link com a devida dilig\u00eancia. Caso o Usu\u00e1rio considere que existe um Site Vinculado com conte\u00fado ilegal ou inapropriado, ele poder\u00e1 notificar <strong>Dismaduch, SL<\/strong> de acordo com o procedimento e os efeitos estabelecidos na cl\u00e1usula 6, sem que em nenhum caso esta comunica\u00e7\u00e3o implique a obriga\u00e7\u00e3o de remover o link correspondente.<\/p>\r\n<p>Em nenhum caso a exist\u00eancia de Sites Vinculados pressup\u00f5e a exist\u00eancia de acordos com os respons\u00e1veis ou titulares dos mesmos, nem a recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o dos mesmos. <strong>Dismaduch, SL<\/strong> com as declara\u00e7\u00f5es, conte\u00fado ou servi\u00e7os fornecidos.<\/p>\r\n<p><strong>Dismaduch, SL<\/strong> n\u00e3o conhece os conte\u00fados e servi\u00e7os dos Sites Vinculados e, portanto, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos Sites Vinculados ou por quaisquer outros danos que n\u00e3o sejam diretamente atribu\u00edveis a <strong>Dismaduch, SL<\/strong>.<\/p>\r\n<ol start=\"5\">\r\n<li><strong> Prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>Voc\u00ea pode consultar nosso <a href=\"https:\/\/pabano.com\/pt\/politica-de-privacidad\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pol\u00edtica de Privacidade<\/a> para saber como usamos seus dados pessoais.<\/p>\r\n<ol start=\"6\">\r\n<li><strong> Comunica\u00e7\u00e3o de atividades il\u00edcitas e inapropriadas<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>Caso o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet tome conhecimento de que os Sites Vinculados fazem refer\u00eancia a p\u00e1ginas cujos conte\u00fados ou servi\u00e7os sejam ilegais, nocivos, degradantes, violentos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral, poder\u00e1 contactar <strong>Dismaduch, SL<\/strong> indicando os seguintes extremos:<\/p>\r\n<ol>\r\n<li>Dados pessoais do denunciante: nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail;<\/li>\r\n<li>Descri\u00e7\u00e3o dos fatos que revelam a natureza il\u00edcita ou inapropriada do Site Vinculado;<\/li>\r\n<li>Em caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos, como os de propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito infringido quando se tratar de pessoa diversa do denunciante.<\/li>\r\n<li>Dever\u00e1 ser fornecido tamb\u00e9m o t\u00edtulo que comprove a legitimidade do titular dos direitos e, quando for o caso, a representa\u00e7\u00e3o para atuar em nome do titular quando se tratar de pessoa diversa do informante;<\/li>\r\n<li>Declara\u00e7\u00e3o expressa de que as informa\u00e7\u00f5es contidas na reclama\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>A recep\u00e7\u00e3o por <strong>Dismaduch, SL<\/strong> A comunica\u00e7\u00e3o prevista nesta cl\u00e1usula n\u00e3o implicar\u00e1, nos termos do disposto na LSSI, o conhecimento efetivo das atividades e\/ou conte\u00fados indicados pelo comunicante.<\/p>\r\n<p>Dever\u00e1 ser fornecido tamb\u00e9m o t\u00edtulo que comprove a legitimidade do titular dos direitos, bem como, quando for o caso, a representa\u00e7\u00e3o para atuar em nome do titular quando a pessoa for diferente daquela que faz a comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<ol start=\"7\">\r\n<li><strong> Notifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es efetuadas pelas partes ser\u00e3o v\u00e1lidas segundo os meios admitidos em lei. As relativas a este Portal ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, se forem efetuadas por meio do pr\u00f3prio Portal.<\/p>\r\n<ol start=\"8\">\r\n<li><strong> Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p><strong>Dismaduch, SL<\/strong> reserva-se o direito de efetuar quaisquer altera\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu website, sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, eliminar ou adicionar conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados atrav\u00e9s do mesmo, bem como a forma como estes s\u00e3o apresentados.<\/p>\r\n<p>Al\u00e9m disso, estes termos e condi\u00e7\u00f5es podem mudar a qualquer momento. As modifica\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir do momento de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<ol start=\"9\">\r\n<li><strong> Redes sociais<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p><strong>Dismaduch, SL <\/strong>Est\u00e1 presente em diversas redes e plataformas sociais, portanto, ao acessar qualquer uma destas ou outras redes, deve-se levar em considera\u00e7\u00e3o que as condi\u00e7\u00f5es de uso aplic\u00e1veis s\u00e3o aquelas estabelecidas por cada plataforma, nas quais, <strong>Dismaduch, SL <\/strong>n\u00e3o interv\u00e9m.<\/p>\r\n<ol start=\"10\">\r\n<li><strong> Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>Este Aviso Legal \u00e9 regido em todos e cada um dos seus aspetos pela lei espanhola. Sempre que a Lei aplic\u00e1vel permita a ren\u00fancia \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o legal estabelecida, os tribunais de M\u00e1laga s\u00e3o designados como a jurisdi\u00e7\u00e3o para resolver poss\u00edveis lit\u00edgios, renunciando expressamente o usu\u00e1rio a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que possa corresponder.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Informaci\u00f3n legal y aceptaci\u00f3n En cumplimiento del art\u00edculo 10 de la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y Comercio Electr\u00f3nico, a continuaci\u00f3n se exponen los datos identificativos de la empresa. 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